Projeto exige uso de material reciclado em eletroeletrônicos

20/06/2012 - 20:57  

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3472/12, que torna obrigatória a utilização de materiais reciclados em produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Pelo texto, a indústria ficará obrigada usar esses materiais nos percentuais mínimos de 15%, do 1º ao 5º ano da aprovação da lei; de 25%, do 6º ao 10º ano; e de 35%, do 11º ano ao 15º ano.

Também será obrigatória a utilização de um selo nos produtos que informe sobre o uso de materiais recicláveis em sua composição.

“A cada produto que utilizar materiais reciclados, conseguimos preservar um pouco mais a natureza. É obrigação dos legisladores elaborar leis que possam influenciar na diminuição das agressões à natureza”, afirma o autor da proposta, Fernando Jordão (PMDB-RJ). Ele é suplente de deputado e estava no exercício do cargo quando apresentou o projeto.

Jordão lembra que o processo de reciclagem, além de preservar o meio ambiente, também gera riquezas. “Os materiais mais reciclados são o vidro, o alumínio, o papel e o plástico. Esse processo contribui para a diminuição significativa da poluição do solo, da água e do ar. Muitas indústrias estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Jaciene Alves
Edição – Pierre Triboli