Ministra e oposição se aproximam para tentar destravar a Comissão de Orçamento
06/06/2012 - 18:18
Líderes do PSDB e do DEM na Comissão Mista de Orçamento reuniram-se nesta quarta-feira (6) com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para discutir a situação do colegiado, que está há 40 dias sem votar nenhuma matéria – a última reunião deliberativa ocorreu no dia 25 de abril. O encontro foi o primeiro de uma série de reuniões que Ideli se comprometeu a manter com os líderes, que vêm obstruindo as reuniões da comissão.
A principal queixa dos deputados Felipe Maia (DEM-RN) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que participaram do encontro, é a ausência de interlocução com o governo. Tradicionalmente, as votações na Comissão de Orçamento são antecedidas por negociações entre os líderes dos partidos com assento no colegiado. Nessa configuração, o líder e os vice-líderes do governo no Congresso têm um destaque especial, levando as demandas dos parlamentares para o Executivo.
O problema é que os atuais vice-líderes – deputados Gilmar Machado (PT-MG), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Nelson Pellegrino (PT-BA) –, que exercem esse papel com mais frequência, serão candidatos a prefeito nas eleições de outubro e se afastaram da condução das negociações. O governo ainda não indicou ninguém para ocupar as vagas. Sem interlocução direta, os líderes da oposição vêm obstruindo as reuniões e mesmo parlamentares da base aliada já mostraram desconforto com a ausência dos líderes governistas.
Segundo o deputado Felipe Maia, a ministra informou que fará a interlocução direta com os partidos. Na próxima semana ela volta a se reunir com a oposição, desta vez incluindo os líderes do DEM e PSDB na Câmara, respectivamente, os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e Bruno Araújo (PE), que não puderam participar do encontro desta quarta. “Foi o começo da distensão das relações do governo com a oposição”, disse Maia.
Ritmo de votação
O encontro com a ministra foi intermediado pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que está preocupado em restabelecer o ritmo das votações na comissão. Além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, a pauta contém 14 projetos de crédito adicional e quatro medidas provisórias, dos quais uma (MP 566/12) está pronta para votação.
A MP liberou R$ 706,4 milhões do orçamento para atender agricultores afetados pela seca no Nordeste. Representantes dos estados nordestinos têm pressa também na votação da MP 569/12, que liberou mais R$ 688,5 milhões para ações de combate aos efeitos da seca.
Pimenta disse que a reunião dos deputados com a ministra serviu para abrir o diálogo entre as duas partes. “Não há nenhuma matéria que este atraso tenha comprometido. Todas elas estão dentro do prazo. Mas era necessária essa primeira reunião para que pudesse se constituir um canal de diálogo entre o governo e a oposição”, afirmou.
A ideia do presidente da Comissão de Orçamento é, com apoio dos líderes, retomar as votações na próxima quarta (13), além de garantir a leitura do parecer preliminar do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao projeto da LDO.
No dia anterior o colegiado vai receber, em audiência pública, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que falará sobre o cumprimento das metas fiscais. “O clima da comissão está muito bom, de diálogo permanente. A partir do momento que está aberto esse canal, pretendo restabelecer uma pauta de votações”, disse Pimenta.
O deputado Felipe Maia reconheceu o clima de entendimento na comissão, mas disse que o partido vai aguardar a nova reunião com a ministra para decidir se retoma as votações.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
