Pacote ambiental inclui prioridade do governo para produtos sustentáveis
05/06/2012 - 19:26
Como parte do pacote ambiental, a presidente Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (5), decreto que estabelece prioridade para os produtos e serviços sustentáveis nas compras públicas governamentais.
Isso significa que os diferentes setores do governo, ao comprar desde papel, material de limpeza, material de escritório a alimentos e uniformes, ou ao contratar serviços e obras, terão de privilegiar os mercados verdes, que apresentem soluções sustentáveis.
As compras governamentais representam, hoje, cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Dilma anunciou ainda um plano de ação do governo para reduzir a mortalidade materna e infantil entre os povos indígenas no Brasil. Profissionais contratados pelo Ministério da Saúde realizarão consultas, atendimento odontológico, avaliação nutricional, exames pré-natal, visitas domiciliares, entre outros procedimentos, em 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. As ações já tiverem início no Acre e serão expandidas para outros estados.
Unidades de conservação
O pacote inclui também os decretos de criação da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. Outros decretos ampliarão unidades de conservação já existentes: as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo.
Outra medida anunciada foi a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, localizada nos estados do Paraná e de São Paulo.
Durante a cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a menor taxa de desmatamento da Amazônia Legal desde 1988, quando o índice começou a ser medido. A Amazônia Legal teve 6.418 km2 de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. A redução em relação a 2004 é de 76,4%. Segundo ela, 81,2% da floresta original encontram-se conservados. “Estamos atendendo nossas metas para a preservação do meio ambiente com antecipação”, destacou a presidente Dilma.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli