Plenário encerra sessão sem votar acordos internacionais

31/05/2012 - 12:01  

A sessão extraordinária desta manhã foi encerrada sem a votação de nenhum dos quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que constavam da pauta. Por falta de acordo entre lideranças, a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), decidiu retirar, de ofício, todas as propostas. Os quatro projetos permitem a ratificação de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

O bloco PV/PPS solicitou a retirada dos dois projetos que tratam de acordos internacionais com o Uzbequistão: de cooperação econômica e comercial (PDC 2489/10) e para o intercâmbio de material genético, de tecnologia de melhoramento genético e de conhecimento em ciência e tecnologia (PDC 2836/10).

“Nos últimos dias,  matérias de sites dão conta de que o ditador do Uzbequistão, Islam Karimov, estaria forçando médicos daquele país a retirar úteros de mulheres sem o conhecimento ou consentimento delas, para promover o controle de natalidade”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). “Na dúvida, estamos pedindo a retirada de pauta para que possamos analisar melhor a veracidade dessas informações”, completou.

A pedido do DEM, também foram retirados de pauta o PDC 1351/08, que aprova acordo firmado com a China para agilizar os processos de extradição, e o PDC 539/11, que ratifica acordo para o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação entre Brasil e Moçambique. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) declarou que o partido entraria em obstrução para evitar votações, como forma de protestar contra a atitude da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, que, segundo ele, estaria se negando a discutir projetos em tramitação na casa, como a PEC 300.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Westphalem