Oposição critica governo por falta de diálogo sobre temas orçamentários

30/05/2012 - 22:45  

Deputados da oposição voltaram a reclamar nesta quarta-feira (30) da falta de diálogo com o governo sobre temas orçamentários. Em um movimento liderado pelo DEM, a oposição tem obstruído a votação de propostas relacionadas a esses temas.

Um projeto sobre crédito orçamentário seria votado nesta quarta em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado). A sessão, no entanto, não obteve quórum e foi encerrada sem a votação da matéria.

"O governo precisa rever a sua articulação nesta Casa, ou vai ter dificuldades, porque tem de se entender com a oposição também", disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Não haverá sessão do Congresso nem votação, por acordo, de pautas que interessam ao governo."

Segundo o deputado, o DEM só aceitou votar a PEC da Cultura (416/05) na sessão da Câmara desta quarta por se tratar de um tema suprapartidário. "A PEC da Cultura é uma pauta do País", afirmou.

Já na sessão do Congresso, o único item da pauta era o PLN 2/12, que libera crédito especial de R$ 90 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional para a construção da barragem Serro Azul, em Pernambuco.

Reunião com ministra
Os oposicionistas também criticaram o cancelamento de uma reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que trataria da liberação de recursos e de outras pautas da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Os partidos de oposição querem cobrar, por exemplo, a liberação de emendas parlamentares de acordo com compromissos já assumidos pelo governo no ano passado.

O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), explicou que o cancelamento da reunião ocorreu por causa de uma convocação urgente da ministra pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a reunião ocorrerá na semana que vem e servirá para resolver o impasse. "A partir da próxima semana, vamos retomar de maneira tranquila o cronograma da comissão", disse.

Pimenta reconheceu, no entanto, que os parlamentares da oposição têm tido dificuldade de interlocução com o governo neste ano. "Sempre existiu um canal permanente de diálogo do governo com a oposição para discutir cronogramas de votações e recursos, mas, neste ano, seja pela troca dos líderes ou por outra questão, ainda não conseguimos estabelecer de maneira formal esse diálogo."

O deputado Felipe Maia (RN), representante do DEM na Comissão de Orçamento, lamentou que o governo ainda não tenha indicado um vice-líder para negociações no colegiado. Felipe Maia exigiu “respeito pela CMO” e lembrou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) tem prazo para votação até 17 de julho.

Reportagem – Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli