Plenário inicia sessão para votar PEC do Sistema Nacional de Cultura

30/05/2012 - 17:17  

O Plenário iniciou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria o Sistema Nacional de Cultura.

Em razão de pedido do PT e do DEM, os deputados registram a presença novamente no painel eletrônico. Para ir a voto, o quórum mínimo necessário é de 308 presentes.

Antes de iniciar a nova sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, lamentou a posição do líder PR, deputado Lincoln Portela (MG), de pedir um novo registro no painel. “É uma proposta de um deputado, não é do governo e não tem nada a ver com os problemas do PR com o governo. Acho um equívoco enorme esse posicionamento”, afirmou Maia.

A votação da PEC foi acertada em reunião de líderes na terça-feira (29).

Para Portela, outras PECs também merecem votação, como a PEC 300/08, sobre o piso salarial dos policiais; e a 544/02, do Senado, que cria novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Amazonas, na Bahia, em Minas Gerais e no Paraná.

“A decisão do partido não tem a ver com o governo, do qual mantemos uma posição de independência”, disse Portela. Entretanto, ele voltou a criticar o que considerou inversão de prioridades da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Obstrução
Pela liderança do DEM, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) também criticou o cancelamento de uma reunião que os partidos de oposição teriam com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “O Democratas vai interromper qualquer negociação com o governo. Já estávamos em obstrução na Comissão de Orçamento e não vamos votar nada até que a oposição seja respeitada”, disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), comprometeu-se a buscar explicações sobre o cancelamento da reunião, aventando a possibilidade de convocação da ministra para um evento no Palácio do Planalto.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli