LDO: relator eleva teto financeiro do anexo de metas
24/05/2012 - 17:20
O relator do projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou nesta quarta-feira (23), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar com as emendas apresentadas. Valadares acolheu parcialmente 23 das 72 emendas. A principal mudança em relação ao texto anterior é a ampliação do teto financeiro do anexo de metas e prioridades que será construído com base nas emendas ao relatório final.
A primeira versão do relatório preliminar determinava que o conjunto das emendas para o anexo não poderia ser superior, em valor, a 20% do orçamento autorizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para este ano, que foi de R$ 42,6 bilhões. Valadares elevou o percentual para 25%. Com isso, as ações do anexo deverão somar R$ 10,6 bilhões, contra os R$ 8,5 bilhões iniciais.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tentará colocar o parecer com as emendas em votação na próxima semana. O colegiado não vem conseguindo se reunir para votar matérias. A oposição reclama da falta de um interlocutor do governo na comissão, para negociar as propostas em tramitação. Sem acordo, as reuniões são canceladas. Pelo cronograma do projeto da LDO, o parecer deveria ter sido votado na semana passada.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
