Inclusão de Artes Marciais no Confef é criticada

24/09/2003 - 17:21  

A polêmica sobre a filiação dos profissionais de artes marciais no Conselho Federal de Educação Física (Confef) foi tema de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Educação e Cultura. Profissionais dessa área e de educação física discutiram proposta (PL 7379/03) do deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) que exclui da fiscalização do Confef os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias. O relator do projeto na Comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), coordenou o debate.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou um abaixo assinado de São Paulo com 14 mil assinaturas contra a incorporação dos profissionais de dança, artes marciais e yoga no Confef.

OPINIÕES DIVIDIDAS
O diretor para o Centro-Oeste da Associação Brasileira dos Professores de Capoeira, José Paulo dos Santos, estava entre os defensores da filiação dos profissionais do setor ao conselho. Para Santos, a entrada dos capoeiristas e artistas marciais no Confef moralizaria o setor, pois evitaria que alunos com apenas quatro meses de prática vestissem a faixa preta e se apresentassem como professores, como ocorre hoje.
Já a tetracampeã mundial de caratê Carla Ribeiro, que é também campeã mundial de kickboxing, denunciou que o Confef ameaça de fechamento as academias de dança e de artes marciais e obriga os professores a se submeterem às suas regras apenas com o intuito de arrecadar fundos para seus cofres.
A tetracampeã também acusou os profissionais de educação física de buscarem uma reserva de mercado para o setor ao pressionarem pela inclusão dos professores de artes marciais no âmbito de seu conselho.
Com o plenário da comissão lotado por professores de danças, mestres de capoeira e atletas como o judoca José Tranquilini e o carateca Testa, ela afirmou que arte marcial não é educação física e não deve ser fiscalizada pelo Confef. Carla lembrou que as artes marciais têm tradição de mais de 3 mil anos e são "manifestações culturais para o aperfeiçoamento do caráter e do espírito", não podendo, portanto, confundir-se com atividades de condicionamento físico.

CONFEF EXPLICA
Para justificar a fiscalização das artes marciais pelo Confef, o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (Cref-DF), Lúcio Rogério Gomes dos Santos, disse que o caratê foi reconhecido como modalidade esportiva desde 1999 e, contrariando a tetracampeã, afirmou que arte marcial é exercício físico, definido por ele como "seqüência de movimentos, executados de forma planejada que leva ao condicionamento físico".
Para Santos, os professores de artes marciais deveriam ser profissionais de educação física, com posterior especialização nas respectivas áreas.
O presidente do Conselho do DF exibiu um vídeo produzido pela jornalista Valéria Velasco, mãe de um adolescente assassinado em Brasília por jovens freqüentadores de academias de artes marciais. Ele sugeriu que, se houvesse fiscalização sobre essas atividades, o crime não teria acontecido. A afirmação foi criticada pelos demais palestrantes.

AÇÃO ILEGAL
O procurador distrital de Direitos Humanos Antonio Ezequiel Araújo afirmou que o Conselho Federal de Educação Física está assumindo competências de polícia judiciária ao invadir essas academias, que são ameaçadas de fechamento pelos fiscais da entidade.
Em defesa da aprovação do projeto do deputado Luiz Antônio Fleury, o procurador citou sentença de um juiz mineiro que excluiu a capoeira das determinações da Lei 9696/98, pela qual os profissionais de educação física só podem trabalhar se regularmente inscritos no conselho da categoria.
Para Fleury, a lei está mal redigida e não define claramente as atividades que se enquadram na área da educação física, sendo portanto ilegal a fiscalização dos profissionais de yoga, artes marciais e danças.
O deputado informou também que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro impetrou, em março de 2002, Ação Civil Pública contra o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região para proibir a exigência de inscrição no referido Conselho, de instrutores e professores de dança, ioga e artes marciais e a prática de outros atos impeditivos do livre exercício da profissão.

ANALFABETISMO
Durante a audiência, a deputada Alice Portugal lembrou que a maioria dos capoeiristas da Bahia é analfabeta, razão pela qual não é possível exigir deles a formação universitária. Ela pediu o fim das ações de busca e apreensão contra esses profissionais desenvolvidas pelo Conselho de Educação Física até que o projeto de Fleury seja votado pela Câmara.
O deputado Jonival Lucas Júnior (PTB-BA) propôs a criação de mecanismos de fiscalização pelas próprias federações de artes marciais.
O deputado Lindberg Farias (PT-RJ) anunciou que apresentará Proposta de Fiscalização e Controle na Comissão de Turismo e Desporto para fiscalizar as contas dos conselhos regionais de Educação Física. Ele quer saber se as ações dessas entidades contra academias de danças e artes marciais atende a interesses financeiros. Segundo Lindberg, várias academias deixaram de contratar professores depois que o Conselho desencadeou suas ações contra as academias.

AGENDA
Gilmar Machado anunciou que a Comissão de Educação deverá realizar nos próximos 15 dias nova audiência pública com os profissionais de dança para discutir a inserção deles no Conselho Federal de Educação Física.

Reportagem - Márcia Schmidt
Edição - Daniela André

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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