Frente parlamentar não concorda com reajuste do piso de professores pelo INPC
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, disse há pouco que o grupo não deverá aceitar a proposta de reajuste do piso de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje, o piso, de R$ 1.451 por 40 horas semanais, é reajustado de acordo com a variação do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste pelo INPC está previsto no PL 3776/08, em análise na Câmara.
Segundo Fátima, o aumento real, acima do INPC, é necessário para equiparar o salário dos professores ao de outros profissionais de escolaridade equivalente. Para tanto, de acordo com a deputada, o corpo docente deveria receber no mínimo R$ 2.800 por mês. A equiparação de rendimentos está prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que também está em tramitação na Câmara e define diretrizes para o setor nos próximos dez anos.
A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores participou de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema, que terminou há pouco.