Marco Maia diz que não há acordo para votar MPs 556 e 557
16/05/2012 - 18:37
No retorno da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que não houve acordo para a votação das medidas provisórias com prazo mais apertado de vigência (31 de maio).
Para a MP 556/11, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) fez várias mudanças na legislação tributária, mas a oposição e o governo não conseguiram chegar a um acordo sobre o mérito. Entre as mudanças em debate está a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do sistema de ensino. O RDC foi aplicado às obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Em relação à MP 557/11, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que mudanças feitas nesta quarta-feira pela relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), dificultaram um acordo sobre o tema. A MP cria um sistema nacional de monitoramento para prevenir a mortalidade materna, principalmente nas gestações de risco.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli