Escolhidos os relatores de representações no Conselho de Ética

16/05/2012 - 15:48  

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou, nesta quarta-feira, o nome dos relatores das representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP) no colegiado. Os escolhidos, respectivamente, são os deputados Assis Carvalho (PT-PI) e Amauri Teixeira (PT-BA).

A representação contra João Carlos Bacelar foi apresentada pela Corregedoria Parlamentar, que identificou a prática de nepotismo cruzado por parte do deputado. A penalidade sugerida pela Corregedoria é de suspensão do mandato. Depois de notificado pelo Conselho de Ética, Bacelar terá dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito. Já o relator tem prazo de 60 dias úteis para apresentar seu relatório, a contar da instauração do processo (9 de maio).

O relator no Conselho de Ética, pelo fato de a representação ter sido apresentada pela Corregedoria, não vai analisar a admissibilidade da representação, que já conta com parecer. Ele terá autonomia, no entanto, de mudar o parecer. Caso mantenha a indicação da Corregedoria, o Código de Ética prevê a suspensão do mandato por até seis meses.

No caso do Delegado Protógenes, pelo fato de a representação ter sido apresentada por um partido político, o caso foi direto para o Conselho e, nesta instância, o relator avalia preliminarmente sua admissibilidade. Não há prazo pré-determinado para o relator apresentar seu parecer. No entanto, o presidente do Conselho espera que isso aconteça até o final deste mês. Se o processo for admitido pelo colegiado, o acusado terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa.

Defesa de Bacelar
A representação contra o deputado João Carlos Bacelar foi motivada por reportagem publicada em outubro do ano passado pela revista Veja. Conforme a revista, o deputado nomeou em seu gabinete, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual Nelson Leal (PSL-BA). Já Nelson Leal nomeou em seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Bahia, a mãe e um tio de João Bacelar. Se confirmada, essa prática fere a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal.

Em sua defesa, Bacelar negou a existência de nepotismo cruzado. Afirmou que sua família é tradicional na política baiana e atribuiu a isso a nomeação de sua mãe. Afirmou que as atividades políticas de seus familiares são "independentes entre si". Disse ainda que só tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo mês.

O deputado Assis Carvalho, que relata o processo, afirmou que o pior papel da função é “praticar injustiças” e acrescentou que, quando receber os autos do processo, vai elaborar seu relatório “dentro das expectativas da Casa”.

Defesa de Protógenes
A representação contra o deputado Delegado Protógenes foi apresentada pelo PSDB. O partido acusa o deputado de ter quebrado o decoro com base em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo indicando um suposto envolvimento entre Protógenes e Idalberto Matias, conhecido por Dadá, acusado de fazer parte da organização liderada pelo contraventor Carlos Cachoeira.

O deputado de São Paulo nega envolvimento com a organização e lembra que ele foi um dos autores do pedido para investigar Cachoeira. Protógenes argumentou ainda que o delegado responsável pela Operação Vegas da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques, destacou em depoimento na CPMI do Cachoeira, na semana passada, que a conversa que foi interceptada entre Dadá e Protógenes não diz respeito às irregularidades cometidas pela organização. "Não é caso de arquivamento [da representação], mas de inadmissibilidade", declarou Protógenes.

Depois de ser escolhido relator, o deputado Amauri Teixeira destacou que, na primeira etapa de seu trabalho, não vai avaliar a eventual culpa de Protógenes, mas se há necessidade de aprofundar a investigação. “Se não houver indícios [de culpa], vou pedir o arquivamento do processo”, anunciou.

* Matéria atualizada às 17h27.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo