Após divergências sobre reserva de vagas para jovens em eleições, CCJ é encerrada

16/05/2012 - 12:09  

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi encerrada por falta de quorum durante a verificação da votação do Projeto de Lei 7292/06, que prevê a reserva pelos partidos de cotas para jovens nas eleições proporcionais.

O projeto, da Comissão de Legislação Participativa, originário de uma sugestão do Instituto Brasileiro de Políticas da Juventude, prevê originalmente a reserva de 10% das vagas de candidatos para jovens com até 34 anos de idade.

O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), recomendou a aprovação da reserva de vagas para jovens com idade entre 18 e 29 anos e a ressalva de que candidaturas de jovens mulheres serão computadas nas cotas de jovens e de mulheres simultaneamente.

O projeto dividiu as opiniões na comissão. Alguns deputados se manifestaram contrariamente à proposta. Fabio Trad (PMDB-MS), por exemplo, disse que os políticos ingressam na vida pública por amor e vocação, não por uma obrigação legal. Outros disseram que não se pode transformar a Câmara em um Parlamento cotista.

Por outro lado, o presidente da CCJ, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que a reserva pode servir de incentivo à participação jovem na política, ainda que não resolva o problema. Ele lembrou que seu partido já trabalha com essa reserva.

A verificação da votação foi pedida por Fabio Trad e Efraim Filho.

Reportagem- Noéli Nobre
Edição- Mariana Monteiro