MP prevê inundação de terras para as usinas de Jirau e Santo Antônio

15/05/2012 - 19:34  

A Medida Provisória 558/12, aprovada nesta terça-feira pelo Plenário, exclui do Parque Nacional Mapinguari quatro áreas em um total de 8.470 hectares. Duas delas serão tomadas pelas águas dos lagos artificiais das usinas hidrelétricas de Jirau (4.038 hectares) e Santo Antônio (3.214 hectares). Outros 1.055 hectares servirão para o canteiro de obras da usina de Jirau.

A MP também amplia a lista de atividades que não poderão ser exercidas nas áreas dos lagos quando os níveis de suas águas baixarem. Além das atividades agropecuárias, já previstas na Lei 12.249/10, ficam proibidas as ações de mineração, as edificações permanentes ou temporárias e quaisquer outros empreendimentos.

Regime comunal
Em relação ao Parque Nacional da Amazônia, a MP exclui um total de 27.576 hectares ao leste do primeiro parque criado na Amazônia. Segundo o governo, as comunidades locais ocupam essa região desde o declínio da atividade garimpeira no município de Itaituba, nas últimas décadas.

Em razão de levantamento feito pelo ICMBio e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deverá ser adotado o assentamento na modalidade de projetos de desenvolvimento sustentáveis (PDS).

Por esse modelo, a concessão da terra será em regime comunal e não haverá a titulação para evitar a grilagem e a concentração fundiária.

Tapajós e Jatobá
Ainda no parque da Amazônia, haverá a exclusão de 18.700 hectares para o lago artificial da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, obra que será licitada futuramente.

Essa hidrelétrica e a do Jatobá deverão inundar também áreas localizadas nas florestas nacionais de Itaituba 1 (7.705 ha) e 2 (28.453 hectares), do Crepori (856 hectares) e na área de preservação do Tapajós (19.916 hectares).

A MP permite ao governo, por meio de decreto, reintegrar às unidades de conservação as frações das áreas excluídas que eventualmente não forem inundadas pelos lagos das usinas de Tabajara, São Luiz do Tapajós e Jatobá.

Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli