Maia recebe petição com 60 mil assinaturas em favor da PEC do Trabalho Escravo
08/05/2012 - 13:34
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu há pouco petição popular com cerca de 60 mil assinaturas, pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01). As assinaturas foram recolhidas pela organização Avaaz.org.
Maia também recebeu documento assinado por 65 artistas do movimento Humanos Direitos em apoio à proposta. No ato político realizado esta manhã pela aprovação da proposta, estavam presentes os atores Marcos Winter, Letícia Sabatella, Leonardo Vieira, Priscila Camargo e Osmar Prado. “Apelamos aos deputados que votem sim pela proposta, que ajudará na eliminação desta que é a forma mais avançada de degradação humana”, disse Letícia Sabatella.
“Os artistas demonstram espírito cívico e democrático, que é tão importante para o nosso País”, afirmou Marco Maia. “O Brasil aprendeu a exercer a democracia no seu cotidiano”, completou. Ele elogiou ainda a participação democrática dos 60 mil assinantes do manifesto.
Maia defendeu a aprovação da proposta e disse que vai trabalhar para isso. “A proposta será votada no dia de hoje”, reiterou. O presidente da Câmara lembrou que a aprovação da PEC hoje exige quórum qualificado – ou seja, 308 votos favoráveis. “Isso exige um esforço de mobilização popular até o horário da votação. Há ainda uma pequena minoria que vai se colocar em oposição à proposta”, destacou.
Sinal positivo
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a Câmara deu um “sinal negativo para o mundo”, ao aprovar na semana passada o novo Código Florestal. “Hoje, o Parlamento tem a possibilidade de dar um sinal positivo para o mundo, de comprometimento com os direitos humanos, votando a PEC do Trabalho Escravo”, afirmou. Ele lembrou que, em 2004, a aprovação da proposta em primeiro turno foi impulsionada pela morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí. “Hoje vamos votar essa PEC em segundo turno sem precisar derramar uma gota de sangue”, destacou o parlamentar, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo.
O deputado Cláudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, pediu que representantes dos movimentos sociais presentes ao ato político permaneçam na Câmara e mobilizem os deputados para que estejam em Plenário hoje para a votação da proposta. “Esta Casa funciona sob pressão”, afirmou. Ele destacou que há formas de trabalho escravo no Brasil não apenas em propriedades rurais, mas também em ambientes urbanos.
A audiência já foi encerrada.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Westphalem
