Integrantes da CPMI querem explicações de Roberto Gurgel

02/05/2012 - 21:50  

Os parlamentares da CPMI do Cachoeira discutiram nesta quarta-feira (2) a necessidade de convocar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para prestar depoimento como testemunha. Mais cedo, Gurgel havia recusado convite feito pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), e pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para dar explicações sobre os motivos que o impediram de aprofundar as investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal.

Ao recusar o convite, Gurgel alegou que o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) proíbe um juiz ou integrante do Ministério Público de ser testemunha no mesmo processo em que atua. Alguns parlamentares questionam o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações da Operação Vegas, que investigou a exploração do jogo ilegal e já teria alcançado Carlos Cachoeira.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, disse que o fato de o procurador ter “ficado sentado nas informações por três ou quatro anos não é correto, e ele deve explicações à sociedade”.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) se manifestou contrariamente à presença de Gurgel na CPI. Para ele, caso prestasse depoimento como testemunha na CPI, o procurador ficaria impedido de oferecer posteriormente denúncia contra os investigados por elo com Cachoeira.

"O procurador-geral da República não poderá oferecer denúncia criminal se for ouvido na CPI porque ele se transformará em testemunha, por isso só deve falar nos autos", disse.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli