Inquérito da PF sobre caso Cachoeira já está com CPMI
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recusou convite do presidente e do relator da comissão para dar informações ao colegiado.
02/05/2012 - 11:25
Oficiais de justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entregaram na manhã desta quarta-feira (2) ao presidente e ao relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e deputado Odair Cunha (PT-MG), respectivamente, o inquérito da Operação Vegas da Polícia Federal que investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O inquérito da Operação Monte Carlo, que deu origem à Operação Vegas, está na 11ª Vara de Justiça de Goiânia, ainda não chegou ao STF.
Os nove CDs com o conteúdo das investigações foram entregues em um envelope pardo lacrado, que foi colocado na sala-cofre da CPMI. Os CDs serão conferidos posteriormente. Um deles contém dois inquéritos e os outros oito têm anexos como, por exemplo, a degravação de escutas telefônicas gravadas com autorização judicial. O inquérito têm 40 volumes com 15 mil páginas.
Juntamente com os documentos, estava uma mensagem do relator do inquérito do STF, ministro Ricardo Lewandowsky, em que ele diz reconhecer os poderes judiciais da CPMI e autoriza o colegiado a compartilhar as informações com as comissões de sindicância e os conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Recusa
Após receber o material, Vital do Rêgo e Odair Cunha foram à Procuradoria Geral da República (pr) convidar o procurador-geral, Roberto Gurgel, a prestar informações sobre o caso. Gurgel recusou o convite, alegando que a investigação ainda não está concluída e que como a PGR é quem faz a denúncia, ele não poderia atuar como testemunha na CPMI. Vital do Rêgo disse entender as justificativas, mas não descartou a possibilidade de convocar Gurgel a depor.
Vazamentos
O presidente da CPMI afirmou que tudo o que for vazado para a imprensa será conferido com o que foi entregue aos parlamentares. Segundo ele, o Prodasen (centro de processamento de dados do Senado) e técnicos em tecnologia da informação estão buscando mecanismos contra vazamentos. Independentemente de qualquer possível vazamento, os inquéritos continuarão correndo sob segredo de justiça. Ele ressaltou, porém, que os parlamentares integrantes da CPMI terão acesso aos documentos porque este é um direito “regimental”.
O relator Odair Cunha afirmou que seu plano inicial de trabalho já está pronto. Ele será apresentado hoje às 14h30 na comissão, quando os integrantes da CPMI se reunirão também para avaliar alguns dos mais de 160 requerimentos recebidos pelo colegiado. Entre eles estão os que convocam para depor os governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Goiás, Marconi Perilo.
Confira os nomes dos parlamentares da CPMI do Cachoeira
*Matéria atualizada às 15h32
Reportagem - Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição - Mariana Monteiro
