Novo código facilitará relações comerciais, diz ministro

25/04/2012 - 15:36  

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou há pouco que vê com excelentes olhos a elaboração de um novo Código Comercial, embora o governo ainda não tenha uma posição fechada quanto ao conteúdo. Para ele, o texto em discussão é uma provocação e o Ministério da Justiça tem interesse que o debate se consolide. O ministro participa neste instante de audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11).

“O governo está à disposição dos parlamentares para enriquecer o debate. Uma nova codificação será boa para as relações comerciais no Brasil”, afirmou. Cardozo destacou ainda que elaborar um código é uma tarefa hercúlea, porém necessária. “O Brasil tem adotado o modelo de várias codificações, mas as relações evoluem com grande velocidade. Embora sejam instrumentos jurídicos construídos com qualidade, com o tempo vão perdendo o significado”, argumentou.

Participação popular
Os interessados podem participar de bate-papo on-line sobre o tema promovido pelo Portal e-Democracia, em parceria com a Coordenação de Participação Popular da Câmara. Os deputados estão acompanhando essa discussão por meio de computadores instalados no Plenário da comissão e podem interagir com os internautas.

A sociedade também pode dar sugestões ao projeto, artigo por artigo, no Wikilegis da Comunidade do Código Comercial.

A reunião ocorre no Plenário 13.

Continue acompanhando esta cobertura.

Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Marcelo Oliveira