Comissão vai discutir construção de hidrelétricas sem previsão de eclusas

02/04/2012 - 20:00  

A Comissão de Viação e Transportes vai promover audiência pública, ainda sem data marcada, sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, em Mato Grosso.

Segundo o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), autor do requerimento para a realização da audiência, o governo de Mato Grosso e o Ministério de Minas e Energia autorizaram a construção de cinco hidrelétricas no rio Teles Pires, em Mato Grosso, mas as obras não abrangem as eclusas, o que inviabiliza a implementação de hidrovias. Eclusas funcionam como degraus ou elevadores que permitem a passagem de embarcações quando há desníveis no leito dos rios, a exemplo de barragens e quedas d'água.

Nilson Leitão destaca que o objetivo da audiência é chamar a atenção para o problema porque Mato Grosso é o maior produtor de grãos do País e a implantação das hidrovias é vital para o escoamento da produção. O parlamentar lembra que só há uma alternativa de escoamento, a BR 163. “Então, a hidrovia é importantíssima, é premente, e as cinco hidrelétricas estão sendo construídas sem eclusas. Na prática, se as eclusas não forem construídas ao mesmo tempo que as hidreléticas, elas vão encarecer em 60% o valor normal. Já construindo junto com as hidrelétricas, o custo das eclusas será reduzido em 30%."

Já tramita na Câmara projeto (PL 994/11) que condiciona a construção de barragens à manutenção da navegabilidade dos rios. De autoria do deputado Neri Geller (PP-MT), o projeto aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o mérito.

Convidados
Serão convidados para a audiência representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); da Agência Nacional de Águas, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Companhia Hidrelétrica Teles Pires e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Reportagem - Idhelene Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção