Grupo de trabalho discute parecer sobre projeto dos royalties do petróleo
O grupo de trabalho criado para analisar a partilha dos royalties do petróleo se reúne hoje, às 10 horas, na sala de reuniões da Mesa, para analisar o parecer do relator do projeto sobre o assunto (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O grupo de trabalho é paritário, contando com deputados de estados produtores e não produtores em igual número.
Na semana passada, o relator afirmou que os estados e municípios produtores não terão perda de receitas oriundas da exploração de petróleo. Segundo o deputado, esse é o único consenso já obtido entre os integrantes do grupo de trabalho que analisa a proposta.
"A ideia é que os estados produtores não tenham redução na receita de royalties. Esta é uma questão fundamental para que possamos ter um acordo entre todos os estados”, disse Zarattini.