Deputada defende vinculação de recursos para a cultura

21/03/2012 - 12:15  

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu há pouco a aprovação de proposta de emenda à Constituição que vincula recursos tributários para programas de cultura (150/03). Pela proposta, o setor receberá anualmente pelo menos 2% da receita tributária da União, dos quais 25% serão destinados aos estados e ao Distrito Federal, e 25% aos municípios. Estados e DF destinarão ao setor 1,5% de sua arrecadação com impostos, enquanto os municípios deverão aplicar o percentual de 1%.

“Diversas áreas já têm recursos vinculados e isso representa grandes avanços de gestão. Também podemos garantir benefícios importantes para a cultura dessa forma” argumentou a deputada. A proposta, do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), está pronta para ser votada em Plenário.

Fátima Bezerra participa de audiência pública a Comissão de Educação e Cultura, que ocorre neste momento no Plenário 10 e conta com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

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Reportagem - Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira