Aprovado benefício para vítimas da talidomida

15/09/2003 - 19:50  

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 7514/03, do Poder Executivo, que concede adicional de 35% sobre o valor das pensões especiais aos portadores da Síndrome de Talidomida. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Pelo projeto, terão direito ao adicional quem preencher um dos seguintes requisitos: homens com 25 anos de trabalho, ou com 55 anos de idade e 15 de trabalho; e mulheres com 20 anos de trabalho, ou com 50 anos de idade e 15 de trabalho.
A medida, segundo o Governo, pretende incentivar os beneficiários da pensão a manter uma atividade produtiva.

DEFORMAÇÃO
A talidomida surgiu na Alemanha, em 1954, para controlar a ansiedade, tensão e náuseas. Em 1960, começaram a ser descobertos os efeitos provocados pela utilização da droga. Quando consumida nos três primeiros meses de gestação, a talidomida promovia deformação no feto, provocando a focomelia, que é o encurtamento dos membros junto ao tronco.
Em 1961, todos os países proibiram a venda da talidomina, mas o Brasil só retirou a droga de circulação quatro anos depois. Em 1982, foi aprovada no País a Lei 7070, que criou pensão alimentícia vitalícia para as vítimas do medicamento. A pensão varia de 1/2 a 4 salários mínimos, de acordo com o grau de deformação.

O projeto segue para apreciação do Senado Federal.

Reportagem – Mauren Rojahn
Edição - Rejane Oliveira

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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