Relatora de MP sugere aumento de subsídio para financiamentos voltados a deficientes

14/03/2012 - 18:07  

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) terminou de relatar a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos federais em financiamentos de bens e serviços de tecnologia assistiva (destinada a pessoas com deficiência).

Ela apresentou um projeto de lei de conversão no qual prevê a possibilidade de aumento do subsídio, estipulado em R$ 25 milhões anuais, nos orçamentos dos anos seguintes.

Segundo o parecer, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) deverá ser ouvido para definir os produtos e serviços que contarão com o benefício.

Convenção da ONU
Mara Gabrilli fez um retrospecto da luta pelas pessoas com deficiência nos últimos 50 anos, destacando que na década de 90 muitas leis surgiram no mundo prevendo direitos, mas eram pouco eficientes para garantir a emancipação e a participação dessas pessoas como protagonistas de sua história.

“Mesmo depois da ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), ainda falta a mudança de cultura para conseguirmos a plena inclusão social”, afirmou.

A relatora, que é tetraplégica em decorrência de um acidente de carro, já exerceu o cargo de vereadora da cidade de São Paulo e foi titular da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do mesmo município.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi