Cabe a parlamentares trabalhar para aumentar bancada feminina, diz Maia
Presidente da Câmara falou durante sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e em que está sendo entregue o Prêmio Bertha Lutz.
13/03/2012 - 11:28
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que cabe aos parlamentares trabalhar para aumentar a presença feminina no Congresso Nacional. A reforma política em análise na Câmara, disse, deverá conter dispositivo que permita a maior eleição de mulheres, para que elas deixem de ser apenas 45 no total de 513 deputados, como ocorre hoje na Câmara.
Marco Maia fez a declaração durante sessão solene do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, na qual está sendo entregue o Prêmio Bertha Lutz a cinco mulheres, entre elas a presidente da República, Dilma Rousseff. Maia listou ainda os avanços relacionados às mulheres nos últimos anos no Brasil, principalmente após a eleição de Dilma. “As mulheres estão ocupando um espaço cada vez maior nas instâncias de governo; é uma conquista de todo o povo brasileiro. O povo entregou nas mãos da presidente a missão de conduzir os rumos do País”, afirmou na solenidade, que conta com a presença de Dilma.
Maia destacou os cargos de ministro ocupados por mulheres e também a escolha de Ana Arraes como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e de Cármen Lúcia para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições municipais neste ano.
O Parlamento, ressaltou ainda, tem tido sensibilidade para questões de gênero e aprovou, na semana passada, projeto de lei que equipara salários de homens e mulheres que ocupem a mesma função. Na Câmara, lembrou, tramitam 134 propostas que beneficiam as mulheres. Entre elas, estão as PECs 30/07 e 515/10, que ampliam a licença maternidade de 120 para 180 dias.
Ele também destacou a recente interpretação dada pelo Judiciário à Lei Maria da Penha. “De acordo com a norma original, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse queixa formal. A partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu”, explicou.
O Brasil, concluiu Marco Maia, só será um país verdadeiramente democrático quando as políticas forem decididas conjuntamente por homens e mulheres.
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Da Redação/PT
