Comitê nacional de trânsito será ouvido sobre projeto da tolerância zero de álcool
Relator da proposta que torna crime dirigir sob qualquer teor de álcool quer ouvir opinião de especialistas antes de elaborar texto final.
02/03/2012 - 16:06
O debate em torno de penas mais duras para motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas será levado, no dia 20 de março, ao Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito. O comitê, formado por representantes da sociedade e do Poder Público, deverá se manifestar principalmente sobre o Projeto de Lei 2788/11, que criminaliza o ato de dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool no sangue.
O assunto será discutido na reunião a pedido do relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). O resultado da discussão, que terá também a participação de juristas e de técnicos em segurança de trânsito, deverá ajudar o relator na elaboração do texto final da proposta.
Entre outras alterações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), o projeto determina que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa sujeita o infrator à pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e da suspensão ou proibição do direito de dirigir. Atualmente, o condutor deve apresentar pelo menos 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que fique configurado crime.
O comitê deverá se manifestar ainda sobre outros pontos do PL 2788/11 e de projetos apensados, como o uso de outros tipos de prova para caracterizar o crime de dirigir embriagado, caso o motorista se recuse a fazer o teste do bafômetro.
“De antemão, entendo que devemos ampliar o rigor da lei e punir motoristas que dirigem alcoolizados. A sociedade entende que hoje há impunidade. Motorista embriagado provoca morte e não vai para a cadeia. Isso tem que mudar rapidamente”, disse o deputado Edinho Araújo, que vai propor audiência pública na Câmara para debater o assunto depois de receber as sugestões do comitê.
Mortes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no ano passado 7.552 acidentes envolvendo motoristas embriagados em rodovias federais, dos quais 307 resultaram em morte. Ainda segundo a PRF, 699.903 motoristas passaram por teste de bafômetro em 2011. Dentre eles, 18.895 (2,6%) foram autuados por embriaguez e 8.424 (1,2%) também foram presos.
O Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito é integrado por 25 pessoas, que representam cinco ministérios (Cidades, Justiça, Saúde, Educação e Transporte), três secretarias do governo federal (Antidrogas, Juventude e Direitos Humanos), Ministério Público, Poder Judiciário e Câmara dos Deputados, além de 10 instituições da sociedade civil ligadas ao trânsito.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Daniella Cronemberger
