Deputados querem indicar membros da Comissão de Ética do Executivo

15/02/2012 - 13:26  

A Câmara deverá debater possíveis mudanças na composição da Comissão de Ética Pública – órgão da Presidência da República responsável por analisar a conduta de servidores, inclusive do primeiro escalão do governo. A oposição chegou a ameaçar obstruir as votações desta quarta-feira, como protesto contra as substituições.

Notícia publicada pelo site do jornal O Estado de S.Paulo dá conta de que a Presidência pretende trocar cinco dos sete integrantes do órgão no meio deste ano, quando terminam os mandatos. Essa ação seria uma resposta à presença da comissão na mídia, em casos que envolvem ministros.

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que apresentará projeto de lei que transfere para o Congresso a competência de indicar os integrantes da comissão.

A proposta recebeu apoio até de deputados da base governista, como o vice-líder do PMDB Eduardo Cunha (RJ). Para ele, a discussão sobre as indicações deve passar pelo Congresso, que tem o dever de fiscalizar o Executivo.

O vice-líder do PDT Miro Teixeira (RJ) fez uma ressalva ao lembrar que talvez a Câmara não deva intervir num órgão interno da Presidência, mas admitiu discutir a proposta. “Só precisamos respeitar a separação entre os Poderes, porque não podemos impor ao Executivo uma comissão dessa natureza”, disse.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Wilson Silveira