CPI do Banestado investiga imóveis no exterior
A CPI Mista do Banestado decidiu requisitar à Receita Federal a relação de todos os brasileiros que possuem imóveis no exterior declarados ao Imposto de Renda, além das pessoas físicas e jurídicas já autuadas por irregularidades em operações com exterior, seja na remessa ilegal de divisas ou em operações de importação e exportação de mercadorias e serviços.
O presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), informa que as informações serão cruzadas com a lista de correntistas da agência do Banestado em Nova Iorque, para averiguar se essas pessoas e empresas enviaram recursos ao exterior no período entre 1996 e 2002, e, em caso positivo, se essas remessas foram legais.
CHAMA A ATENÇÃO
A requisição baseou-se em informações do adido da Receita Federal na embaixada do Brasil nos Estados Unidos, durante recente visita que a CPI fez a Washington e Nova Iorque. Segundo Antero de Barros, a Receita possui uma relação de 660 brasileiros com imóveis em território estadunidense, dos quais cerca de 170 não os declararam ao Imposto de Renda.
"Esses dados nos chamaram a atenção. Primeiro, porque achamos que o número de brasileiros com imóveis nos Estados Unidos é bem maior. Segundo, por ser provável que os proprietários dos imóveis não declarados tenham feito remessas de dinheiro para comprá-los, e mantenham contas em bancos dos Estados Unidos sem o conhecimento do Fisco brasileiro. Como a CPI já está de posse de extensa lista de nomes de brasileiros que remeteram recursos ao exterior usando nomes fictícios, "laranjas" e casas de câmbio, decidimos cruzar essas listagens, pois acreditamos que por aí vamos descobrir alguns crimes fiscais e até mesmo financeiros", explica o presidente da comissão.
FBI CONTATADO
Paes de Barros informou também que o FBI foi contatado pela CPI e pela Polícia Federal sobre a possibilidade de uma investigação paralela sobre os brasileiros que detêm imóveis urbanos e rurais naquele país. Diz o senador que os policiais estadunidenses receberam bem a sugestão, e prometeram estudar o assunto.
Barros apresentou relatório da viagem que cinco integrantes da comissão fizeram aos Estados Unidos, detalhando os resultados dos encontros mantidos no Congresso, no Departamento de Justiça, no FBI, na Promotoria de Justiça de Nova Iorque e na representação do Banco Itaú nos Estados Unidos.
Tanto o presidente da CPI quando o relator, deputado José Mentor (PT-SP), destacaram a boa vontade dos promotores de Justiça daquele país para fornecer dados sobre a movimentação bancária de brasileiros nos Estado Unidos. Dois assessores da CPI permanecem em Nova Iorque, selecionando documentos referentes à movimentação bancária do Banestado e rastreando em bancos americanos o destino de recursos que passaram pelas contas consideradas suspeitas de lavar dinheiro oriundo de corrupção, contrabando e tráfico de drogas e armas no Brasil.
Da Redação/LCP
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