Assessores legislativos podem formar associação
07/07/2003 - 16:06
As assessorias e consultorias legislativas de todo o País, que fornecem suporte à atuação parlamentar, poderão formar uma associação nacional para trocar experiências, integrar as instituições e fortalecer o assessoramento parlamentar.
Essa foi uma das sugestões apresentadas no Seminário Internacional de Assessoria e Consultoria Institucional do Poder Legislativo, realizado pela Câmara entre 30 de junho e 4 de julho. Participaram mais de 400 inscritos, principalmente servidores das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais; assessores dos outros Poderes, da iniciativa privada e de representações sindicais.
EXPECTATIVA SUPERADA
"Esperávamos algo em torno de 150 participantes, mas devido ao grande interesse tivemos que encerrar as inscrições cinco dias antes da data prevista, pois não havia como receber mais interessados no auditório Nereu Ramos", explicou Rogério Ventura Teixeira, diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor). O Cefor coordenou o seminário juntamente com a Consultoria Legislativa, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) e a Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Foram realizados painéis de discussão sobre as funções e responsabilidades da consultoria institucional do Poder Legislativo e das consultorias nos estados e municípios; a relação com as organizações intergovernamentais e não-governamentais; o papel das assessorias e consultorias no processo orçamentário e na fiscalização financeira; e a relação desse trabalho de assessoramento parlamentar, de caráter imparcial, com os partidos políticos e grupos de pressão.
OFICINAS
Nos dois últimos dias, foram realizadas seis oficinas para os participantes, que trabalharam com discursos parlamentares, proposições legislativas, novas tecnologias, fiscalização e controle, processo orçamentário e comissões parlamentares de inquérito.
"A maior contribuição foi a de levar aos estados e municípios o debate sobre a criação e preservação de assessorias e consultorias institucionais do Poder Legislativo, como fonte de aperfeiçoamento das Assembléias e das Câmaras de Vereadores. A independência e a capacidade analítica do Poder Legislativo para interagir com os demais Poderes é condição imprescindível para fortalecer a democracia em todos os rincões deste nosso País", diz o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Luiz Piauhylino (PSDB-PE).
DEMOCRACIA
Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, órgão que dá suporte intelectual aos trabalhos parlamentares, sobretudo nas áreas de ciência e tecnologia, Piauhylino destacou a qualidade da assessoria técnica e intelectual dos deputados federais, e reforçou a importância desse trabalho para a interação entre as instâncias legislativas e a consolidação de uma democracia justa e cidadã.
"A mão dupla de informação que criaremos contribuirá para o aprimoramento institucional de nossas Casas Legislativas, ao mesmo tempo em que legitimará ainda mais os esforços empreendidos pelo Legislativo nacional para ampliar a participação da sociedade nas decisões públicas. Precisamos de um Congresso soberano, eficiente e aberto à cidadania popular”, afirmou o parlamentar.
COOPERAÇÃO
Na avaliação do diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, Ricardo José Rodrigues, que coordena um grupo de 189 consultores em 21 diferentes áreas de atuação, a receptividade ao seminário sinalizou que existe um amplo campo para incrementar a cooperação entre as consultorias do Legislativo, fortalecendo esse trabalho de apoio parlamentar. "O seminário foi um marco para a Câmara, que pôde mostrar o seu modelo institucional de assessoramento, conhecido pela sua excelência, para os estados e também para outros países como a Alemanha e os Estados Unidos", disse.
Os organizadores do evento, que teve o apoio da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), da Fundação Konrad Adenauer, da Embaixada Americana, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), pretendem realizar uma segunda edição do seminário no ano que vem, com a participação de expositores e público de países da América do Sul.
Por Simone Ravazzolli/ LCP
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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