Ruralistas querem que STF evite violência no campo

07/07/2003 - 15:30  

A bancada ruralista na Câmara vai pedir que o Supremo Tribunal Federal intervenha para evitar violência no Campo. A bancada rejeitou convite para um almoço com o presidente Lula, no qual discutiriam os conflitos entre trabalhadores sem terra e proprietários rurais no interior do país.
Para o coordenador da bancada ruralista na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), só haverá conversa com o Poder Executivo, depois que o governo adotar medidas enérgicas para coibir a violência no campo. Enquanto isso, a bancada ruralista, que reúne 176 deputados, vai pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, que o Poder Judiciário garanta o cumprimento da lei, para evitar invasões de terras e confrontos no campo.
“A posição formal da bancada será manifestada em audiência que teremos amanhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, recorrendo ao Poder Judiciário para que realmente faça valer a lei. Quando você pergunta o que fazer, a resposta é o simples cumprimento da lei, da ordem. É não fazer concessões e realmente fazer prevalecer o ordenamento legal e o estado democrático de direito”.
O deputado se refere ao artigo 5º, inciso 22, da Constituição Federal que garante o direito de propriedade e do capítulo que trata da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Enquanto o governo estuda como implementar o programa de assentamento de famílias sem terra, há tensão em várias áreas no interior do país. Há risco de conflitos nos estados de Pernambuco, Paraná, Pará, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Por Adriana Romeo-Rádio Câmara/PCS

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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