Relator já trabalha no Orçamento para 2004

17/03/2003 - 15:58  

O relator indicado do Orçamento de 2004, Jorge Bittar (PT-RJ), e o líder do Governo na Comissão Mista de Orçamento, Sérgio Miranda (PCdoB-MG), encontram-se hoje à tarde com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, para dar início a um trabalho sintonizado para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual e do Orçamento do próximo ano.
A nova Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deverá ser instalada até o último dia útil de março. O projeto da LDO tem de ser enviado ao Congresso até 15 de abril e votado até 30 de junho, quando deve ser devolvido para sanção presidencial. Passada essa data sem a aprovação do projeto, o Congresso não poderá entrar em recesso.

Por Cláudia Lisboa/LCP

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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