Distribuição de cargos em comissões dependerá de polêmica sobre PSD

02/02/2012 - 15:20  

Com a abertura da sessão legislativa da Câmara dos Deputados, novos presidentes e integrantes das 20 comissões permanentes serão escolhidos pelos partidos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Até março, quando os nomes deverão ser definidos, a polêmica ficará em torno da inclusão ou não do PSD nessa distribuição, pois o partido foi criado no ano passado.

Alguns líderes defendem que seja mantido o cálculo da proporcionalidade de acordo com os deputados eleitos, conforme determina o regimento. Ou seja, as maiores bancadas no momento das eleições é que teriam prioridade na escolha das comissões a serem ocupadas. Outros admitem rever a distribuição por causa do PSD, cuja bancada é de 47 deputados.

O líder do novo partido, deputado Guilherme Campos (SP), disse que o número chega a 55 deputados, contando os oito que não estão em exercício. Segundo Campos, o PSD teria direito a ser o quarto da fila de escolha das vagas. "Sem levar em consideração a possibilidade de formação de blocos. Seria primeiro o PT, depois o PMDB, novamente o PT e daí o PSD", apontou.

Hoje, a maior bancada da Câmara de deputados em exercício é a do PT, com 85 deputados. Depois vem o PMDB, com 78; o bloco PSB, PTB e PCdoB, com 62; e o PSDB, com 51. O PSD aparece em quinto, com os 47 filiados.

Acordo
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que, se houver acordo entre os líderes, poderá haver uma decisão política sobre o tema. Polêmica semelhante foi resolvida por meio de acordo no ano passado, quando a Câmara aprovou a criação de 66 cargos e funções comissionadas para a estrutura partidária do PSD.

"Nesta semana deveremos avançar na solução de outras questões envolvendo o partido na Casa, entre elas a composição das comissões. Mas não há ainda uma proposta definiva, vamos ouvir os líderes”, disse Maia.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou que a primeira vaga a ser ocupada pelo partido será a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que deverá ficar com o deputado Ricardo Berzoini (SP). O atual presidente, o deputado João Paulo Cunha, também é do PT de São Paulo.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger