Projeto institui política para atenuação do aquecimento global
17/01/2012 - 17:56
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2499/11, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), que institui a política brasileira de atenuação do aquecimento global. O objetivo é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa no Brasil sem retardar o processo de crescimento econômico.
Entre os princípios da política de atenuação do aquecimento global estão a utilização de fontes alternativas de geração de energia elétrica; substituição de combustíveis fósseis por bio-combustíveis, como o etanol e o biodiesel; desenvolvimento de tecnologias que busquem evitar, reduzir ou sequestrar emissões dos gases causadores do efeito estufa; e proteção de florestas.
Pela proposta, o Poder Público deverá, entre outras medidas, implementar metas de redução das emissões para os diversos setores da economia; fiscalizar o cumprimento das metas de redução das emissões; e viabilizar um mercado nacional para a compra e a venda de créditos de carbono.
O autor ressalta que o aquecimento global poderá acarretar graves problemas sociais e econômicos ao País. Culturas agrícolas que dependem de clima mais frio para se desenvolver, como o café, poderão sofrer graves prejuízos e desaparecer em muitas regiões. Em razão disso, conforme o parlamentar, “é preciso estabelecer uma estratégia de ação para definir os interesses brasileiros no processo de mudanças na economia mundial decorrentes do aquecimento global”.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Oscar Telles
Edição – Marcelo Westphalem
