Proposta cria Parque Nacional Darcy Ribeiro em Niterói
03/01/2012 - 17:44
A Câmara analisa proposta que cria o Parque Nacional Darcy Ribeiro para proteção do meio ambiente no município de Niterói (RJ). A medida está prevista no Projeto de Lei 2414/11, segundo o qual o parque deverá reunir áreas do Morro do Cantagalo, Morro do Jacaré, Serra Grande e Serra do Malheiro. A proposta também cria a Área de Relevante interesse Ecológico (Arie) Darcy Ribeiro, no entorno do Parque Darcy Ribeiro, com o objetivo de controlar a ocupação do solo nessa região.
O autor do projeto, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), explica que essa área já compõe, desde 1997, uma reserva ecológica municipal. Mas, segundo ele, a legislação do município (Lei municipal 1.566/97) não tem sido suficiente para coibir a expansão urbana. “Tendo em vista a importância da Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, entendemos necessário conferir à área status de unidade de conservação federal”, argumenta.
Paisagens
Stepan Nercessian lembra que a região preserva remanescentes de Mata Atlântica e blocos rochosos, que reúnem belas paisagens e nascentes. “Essas características conferem à região um forte potencial ecoturístico. Como ponto turístico de maior expressão pode ser citada a Pedra do Cantagalo, situada a 403 metros de altitude, oferecendo ao caminhante vista panorâmica de todo o município de Niterói, incluindo as praias oceânicas”, diz.
Com a criação do Parque Nacional Darcy Ribeiro, os imóveis particulares da região deverão ser desapropriados. Até a conclusão do seu plano de manejo, ficarão proibidas quaisquer atividades que ameacem a preservação da área.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Daniella Cronemberger
