Petróleo bruto e minerais poderão ficar sujeitos ao Imposto de Exportação
03/01/2012 - 12:49
A Câmara analisa projeto que inclui o petróleo bruto e os minerais entre os produtos sujeitos ao Imposto de Exportação (IE), previsto no Decreto Lei 1.578/77. A inclusão está prevista no Projeto de Lei 2429/11, do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL).
A relação de produtos sujeitos ao imposto consta, atualmente, de normas do Executivo.
Segundo o autor, a medida visa a inibir a exportação de matérias primas para estimular a industrialização desses produtos no Brasil. “Não faz sentido exportar matérias primas e importar produtos acabados, de alto valor agregado”, diz Beltrão.
O deputado lembrou que o Brasil possui uma das gasolinas mais caras do mundo e exporta petróleo bruto sem nenhuma incidência tributária. De acordo com ele, a mesma lógica vale para os minerais retirados do solo nacional. “Exportamos minério de ferro a preço de banana e importamos chapas de aço a peso de ouro”, lamenta.
“Só assim conseguiremos reverter o progressivo deficit da balança comercial e amealhar divisas, tornando-nos uma nação rica”, conclui o autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
