Saúde

Proposta proíbe propaganda de bebidas alcoólicas

23/12/2011 - 11:10  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2931/11, da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, que proíbe a propaganda nos meios de comunicação de bebidas com qualquer teor alcoólico.

Atualmente, a Lei 9.294/96 restringe a propaganda de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, o que exclui boa parte das cervejas (com valores entre 4% e 5%) e dos vinhos (de 7% a 14%).

Segundo o relator da comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), não há sentido haver uma lei restritiva sobre a publicidade de bebidas alcoólicas que deixe de fora as cervejas, grandes anunciantes da televisão. “Em nome de um setor econômico específico, prejudica-se toda uma geração de crianças e jovens que vão crescendo nesse ambiente publicitário pulsante, agressivo e antiético”, disse.

Carimbão afirmou que a publicidade das cervejas enaltece mais o estilo de vida do consumidor que a qualidade do produto. “Atende-se mais ao desejo do que à necessidade, e leva-se em conta menos o gosto e a informação, induzindo comportamentos ao consumidor”, afirmou o parlamentar.

A proposta, segundo o deputado, recebeu respaldo da população e de representantes do Ministério Público presentes aos seminários estaduais realizados pela comissão especial sobre drogas.

Tramitação
A proposta, apresentada como um dos resultados da comissão especial sobre drogas, será distribuída para votação nas comissões temáticas da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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