Comissão aprova lista com cinco obras suspeitas de desvio
23/12/2011 - 01:45
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira a relação de obras que não poderão receber recursos federais em 2012. Os cinco empreendimentos apresentam indícios de irregularidades graves, como superfaturamento e projeto básico deficiente, e foram flagrados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com as obras integrará o Anexo VI da lei orçamentária.
As obras já estão paralisadas e somente poderão ser retomadas após a correção dos problemas identificados pelo TCU. Todas elas são construídas com recursos federais e estaduais. A aprovação ocorreu durante uma reunião tensa e pontuada por muitas discussões. A oposição tentou incluir no relatório duas obras da Petrobras: a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; e as obras de modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. Em votação, o governo conseguiu ganhar a disputa.
Inicialmente, o TCU havia encaminhado à comissão uma lista de 27 obras com suspeita de irregularidade. O número caiu depois que o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) realizou uma série de reuniões com os gestores e técnicos do TCU, com o objetivo de discutir os problemas e encontrar eventuais soluções para evitar a paralisação do canteiro de obras.
A intervenção do COI permitiu que 17 empreendimentos ficassem de fora do Anexo VI após os gestores assumirem o compromisso de adotarem as medidas recomendadas pela corte de contas, como revisão de projetos e repactuação de contratos. Outras quatro obras já haviam sido retiradas da lista inicial pelo próprio TCU, após a correção dos problemas detectados.
Finalmente, um empreendimento – construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Tocantins e Goiás – teve autorização para continuar depois que ficou constatado que mais de 90% das obras estão finalizadas. A decisão do COI de manter os recursos para o projeto também se deve ao compromisso da Valec, responsável pela obra, de realizar uma tomada de contas especial para apurar o sobrepreço apontado pelo TCU. A estatal se comprometeu a ajuizar ação civil para reparar a perda financeira decorrente dos contratos, se ficar comprovado o prejuízo ao erário.
Confira os cinco empreendimentos com recomendação de bloqueio orçamentário, segundo o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG) aprovado pela comissão:
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi