Direito e Justiça

Começa debate sobre processo eletrônico no novo CPC

14/12/2011 - 15:08  

Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) para discutir a utilização do processo por meio eletrônico, em vez do papel. A audiência foi sugerida pelo relator da parte geral do projeto (que traz os princípios e as normas gerais do processo civil), deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Participam do debate:
- o diretor do Centro de Ciências Jurídicas do Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual da Paraíba e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, Cláudio de Lucena Neto;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE), José Carlos de Araújo Almeida Filho;
- o conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Política da Informática (IBDI), Mauro Leonardo de Brito Albuquerque Cunha;
- a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14º Região Adriana Simeão, especialista em tecnologia da informação e controles externo e interno; e
- o advogado e doutorando em governança eletrônica Marcelo Weick.

A audiência ocorre no Plenário 7.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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