Deputados do Nordeste criticam corte em transposição do São Francisco
14/12/2011 - 00:29
O relatório setorial mais polêmico do dia foi o de Integração Nacional e Meio Ambiente. Durante a discussão do texto na Comissão Mista de Orçamento, parlamentares do Nordeste criticaram remanejamentos feitos nos dois principais eixos de integração das obras de transposição do Rio São Francisco (Norte e Leste). Um, no valor de R$ 50 milhões, foi feito a pedido do próprio Poder Executivo, em ofício da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, enviado à comissão. Os recursos extraídos vão atender uma barragem em Pernambuco. Outro, no valor de R$ 108 milhões, foi promovido pelo relator, deputado José Priante (PMDB-PA), para atender as emendas coletivas.
No total, os dois eixos ficaram com R$ 742 milhões após as mudanças, contra R$ 900 milhões previstos inicialmente. "Não posso concordar com a aprovação deste relatório", disse o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Crítica semelhante foi feita por outros deputados, que ameaçaram dificultar a aprovação da proposta orçamentária se os recursos da integração do rio não forem recompostos.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a redução da dotação é uma prova de que o governo não tem mais interesse no projeto de transposição. "Se o governo abre mão desses recursos, está admitindo que não conseguirá executar a obra. É muito ruim para o País que obras como essa sejam colocadas na gaveta", afirmou.
Segundo o deputado José Priante, o ofício da ministra fez 21 mudanças na sua área de atuação. Ele minimizou o impacto do corte, afirmando que o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderá fazer a recomposição dos valores.
Brasil sem Miséria
O relatório setorial também foi criticado por cortar R$ 425 milhões do Plano Brasil sem Miséria para obras de construção de açudes, tema que interessa aos parlamentares do Nordeste. O plano é o principal programa social do governo Dilma Rousseff. Priante também alegou, durante os debates, que os recursos poderão retornar à área por decisão do relator-geral. Ele afirmou que o parecer preliminar da proposta, já aprovado pela comissão, autoriza Chinaglia a recompor valores do Brasil sem Miséria.
"Eu jamais faria esse corte se não tivesse previsto que o relator-geral tem a prerrogativa de recompor os valores", afirmou. Apesar dessa possibilidade, a oposição disse que o corte colocará em risco as metas sociais do plano, que é composto de diversas ações, inclusive a oferta de água.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior