Plenário começa a votação da PEC da Música
13/12/2011 - 18:49
O Plenário iniciou a votação, em segundo turno, da PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros.
No primeiro turno, o substitutivo da comissão especial foi aprovado por 395 votos a 21. Mudanças na Constituição precisam passar por dois turnos de votação e obter, em cada uma delas, 308 votos favoráveis, no mínimo.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior