PR quer votar novo Código Florestal ainda neste ano

13/12/2011 - 12:36  

O deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) afirmou há pouco que, após alguns ajustes, seu partido está disposto a votar o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) ainda hoje, se possível. Segundo o deputado, o texto já foi amplamente discutido durante anos e, com algumas alterações, estaria pronto para votação.

A afirmação foi feita durante debate promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

“Não se pode desconsiderar o trabalho da comissão especial que analisou esse tema”, disse Vaconcellos, em nome da liderança do partido. Para ele, a preocupação agora deve ser a constitucionalidade e a segurança jurídica da proposta.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) também se mostrou favorável à busca de um entendimento para a votação do texto ainda neste ano. Para Mendes, não há mais espaço para discussões intermináveis sobre o tema. “Esse assunto já vem sendo analisado há mais de 13 anos e não podemos desconsiderar todo esse trabalho”, defendeu Mendes, que é a favorável a votação dos pontos para os quais há consenso, deixam os demais para serem analisados separadamente por meio de destaques.

Conheça o texto aprovado pela Câmara.

Veja infográfico sobre as alterações no Código Florestal.

Já o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) apontou pontos positivos do substitutivo do Senado ao PL 1876/99, como a definição de maneira clara dos conceitos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, utilizados para autorizar a supressão de vegetação em APPs.

A reunião prossegue no Plenário 8.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira