Seguridade Social e Família debate projetos que facilitam adoções

15/12/2011 - 08:12  

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a adoção de crianças e adolescentes. A iniciativa do debate é da deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que afirma que, devido ao grande número de projetos relacionados à alteração da legislação sobre adoção, é necessário que se faça uma ampla discussão, envolvendo todos os segmentos sociais interessados no assunto.

Segundo a parlamentar, é importante haver melhor compreensão no âmbito legal, e consequentemente, que sejam aprovados projetos de lei contundentes e efetivos para facilitar a adoção no País."Há dois anos, foi aprovada uma lei que exige que algumas ferramentas sejam aplicadas para fazer com que processo de adoção aconteça de forma rápida e permanente. Só que isso não está acontecendo”, lamentou a deputada.

“Além disso, hoje já existem 25 projetos de lei circulando na Câmara dos Deputados para alterar Lei de Adoção, que ainda nem foi implementada. Buscamos procuradores do Ministério Público, especialistas, o próprio Judiciário para discutir e ver o que está acontecendo e tentar resolver esses entraves para questão da adoção no Brasil", afirmou Teresa Surita.

Perfil
Mais de 4.900 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E existem quase 27 mil interessados em adotar uma criança no país. A exigência quanto ao perfil dos adotados continua a ser entrave para a inclusão de crianças e adolescentes em uma família substituta.

Levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao CNJ, mostra que 83% dos cadastrados desejam adotar somente uma criança e apenas 18% aceitariam adotar irmãos. Segundo a pesquisa, apenas 3% dos interessados querem adotar crianças com seis anos, sendo que a maioria das crianças disponíveis se encontra nessa faixa etária em diante. Com relação à cor, 91% dos pretendentes manifestaram preferência por crianças brancas, mas negros e pardos juntos representam quase 65% das crianças disponíveis.

Foram convidados para o debate:
-a promotora de Justiça e coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude da Paraíba, Soraya Soares Nóbrega Escorel;
-o promotor da Infância e Juventude de Roraima, Márcio Rosa;
-a professora titular do Laboratório do Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná, Lídia Weber;
-a presidente da Associação Nacional Grupos de Apoio a Adoção (Angaad), Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva.

A audiência será realizada às 10 horas, no Plenário 7.

Da Redação/MM