Desenvolvimento aprova obrigação de cinemas higienizarem óculos 3D
08/12/2011 - 18:44
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1992/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga os cinemas a esterilizar os óculos utilizados pelo público para assistir a filmes em três dimensões (3D).
Pela proposta, após a higienização, os óculos deverão ser acondicionados em embalagens plásticas estéreis e seladas a vácuo.
O relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), recomendou a aprovação. Ele observou que, de acordo com os oftalmologistas, óculos contaminados podem causar conjuntivites viróticas e doenças da pele, entre outras.
Dr. Ubiali disse ainda que lei estadual no Mato Grosso do Sul já obriga os estabelecimentos que distribuem óculos 3D a higienizá-los após o uso e a embalá-los individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo. Ele ressaltou que a medida representará custos relativamente pequenos em comparação ao preço dos ingressos cobrados.
“Comparados aos gastos que a ausência da higienização dos óculos pode ocasionar ao sistema de saúde brasileiro, consideramos a medida meritória tanto do ponto de vista sanitário como econômico”, afirmou.
De acordo com a proposta, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão submetidos às penas previstas na Lei 6.437/77, relativa às infrações da legislação sanitária federal. As penas variam de multa – que vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão – a cancelamento da autorização para funcionamento da empresa.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Juliano Pires
