Cronograma de votação do Orçamento pode ser inviabilizado, diz relator-geral
07/12/2011 - 15:44
O relator-geral da proposta orçamentária de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quarta-feira (7) que o cronograma de votação poderá ser inviabilizado se os 10 relatórios setoriais não forem votados nesta semana. Por falta de acordo, duas reuniões previstas para esta quarta foram canceladas, ficando a votação para esta quinta (8), às 9h30, no Plenário 2. “Se ficar para a próxima semana, só se houver acordo para votar os dez em um dia”, afirmou Chinaglia.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), aposta num acordo para que as votações dos setoriais sejam iniciadas nesta quinta-feira (8) e concluídas na sexta (9). Mas por enquanto, não há confirmação.
Dos 10 relatórios setoriais, sete já foram entregues. A comissão recebeu nesta quarta o da área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Ainda faltam das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente; Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e Trabalho, Previdência e Assistência Social. Os dois últimos estão nas mãos da oposição: respectivamente, os deputados Raimundo Gomes de Mattos (PSDB-CE) e Efraim Filho (DEM-PB). O primeiro está a cargo do deputado José Priante (PMDB-PA).
Emendas
Uma das razões para a falta de acordo é o descontentamento dos deputados e senadores com o ritmo de execução das emendas individuais. Uma mostra disso foi dada durante a sessão do Congresso, ocorrida ao meio-dia desta quarta, para votação de projetos de crédito adicional. Parlamentares da base e da oposição aproveitaram a ocasião e criticaram a baixa execução das emendas, que estaria, em média, em cerca de R$ 4 milhões por parlamentar – para o Orçamento de 2011, cada um teve direito de apresentar R$ 13 milhões em emendas.
Para piorar, o decreto presidencial 7.622/11 estabeleceu o dia 16 de dezembro como data final para os ministérios empenharem dotações orçamentárias. As emendas que não forem empenhadas até esse dia não poderão ser executadas. Daí a pressão parlamentar para garantir o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento deste ano.
Matéria atualizada às 18h10.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
