Governo quer ampliar banda larga e melhorar qualidade do serviço atual

07/12/2011 - 10:42  

O governo quer não só levar banda larga à população de baixa renda, mas também garantir a qualidade do serviço atualmente prestado ao usuário, disse o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, na primeira etapa da audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga, realizada ontem (6). Hoje é o segundo e último dia de debates sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

A meta do governo com a banda larga popular é levar o serviço a 32% da população da classe D. Hoje, só 3% desse segmento têm internet em alta velocidade. Para isso, o governo reativou a Telebrás e está estruturando uma rede de fibra ótica para que provedores ofereçam o serviço com velocidade de 1 megabyte por segundo ao custo de R$ 35.

Metas de qualidade
Segundo Alvarez, o objetivo do governo com o plano é reduzir a exclusão digital, mas sem se esquecer dos atuais usuários. A partir do ano que vem, as operadoras de telecomunicações deverão cumprir metas de qualidade.

"É uma conjugação de esforços. São quatro ou cinco anos que temos pela frente. Precisamos aperfeiçoar a legislação. É uma combinação da busca de fazer com que o brasileiro com mais renda chegue em casa e no seu trabalho e disponha de uma rede de banda larga de mais qualidade, porque as necessidades são cada vez maiores. Há necessidades de lazer, há os novos aplicativos, como acompanhar uma sessão da Câmara por IPTV”, disse Alverez. “Quer dizer, cada vez mais é um instrumento quase que de primeira necessidade", acrescentou.

Mais velocidade
Entre as metas de qualidade, está a exigência de que as operadoras forneçam no mínimo 60% da velocidade pela qual os clientes estão pagando. Atualmente, as empresas são obrigadas a cumprir no mínimo 10% da velocidade prevista no contrato. O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy, reclamou da futura exigência.

"A banda larga é um serviço muito novo no mundo ainda e todos os países estabeleceram determinadas regras de oferta à população, mas nenhum deles estabeleceu uma meta específica de qual percentual de qualidade deve ser oferecido”, disse Levy. “Todos os países apenas disseram: vamos apresentar os valores que cada empresa oferece e que o consumidor escolha", continuou.

O deputado Newton Lima (PT-SP), relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, afirmou que o grupo deverá prosseguir os trabalhos no próximo ano."Ouvindo todos os atores, nós seremos capazes de fazer um relatório e interferir com medidas do Legislativo para garantir que possamos atingir esses objetivos maiores e ter até menor custo, velocidades cada vez maiores e mais gente (acessando o serviço) no Brasil", disse Lima.

Reportagem - Geórgia Moraes/ Rádio Câmara
Edição -Mariana Monteiro