Prossegue hoje debate sobre implantação do Programa de Banda Larga
07/12/2011 - 09:04
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática prossegue hoje o debate sobre a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Nos debates de ontem, o relator da subcomissão especial que acompanha a implantação do programa, deputado Newton Lima (PT-SP), informou que os trabalhos do grupo prosseguirão no ano que vem.
Também conhecido como Brasil Conectado, o programa foi criado pelo Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, que lista as ações para ampliar a rede de banda larga no País. Por meio do programa, o governo prevê a implantação de uma rede de telecomunicações nacional, disponível para qualquer prestadora que queira oferecer o serviço de acesso em banda larga.
A previsão é que a banda larga de 1 Mbps chegue a cerca de 35 milhões de domicílios até 2014, a um preço de R$ 35. Hoje, o serviço está disponível em 10,2 milhões de domicílios, a um custo médio de R$ 96.
O governo também pretende elaborar medidas para desonerar tributos, assegurar a qualidade dos serviços de internet e estimular a competição entre as empresas do setor.
Inclusão social
As audiências foram sugeridas pelo relator e pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que é presidente da subcomissão, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Para o deputado Newton Lima, é preciso discutir o sistema de banda larga que está sendo implantando no País. “O uso da internet pode contribuir fortemente para a redução das desigualdades sociais e regionais”, disse.
Participarão dos debates de hoje:
- o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder;
- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins;
- a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti;
- o presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Fernando Carvalho;
- o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.
A audiência está marcada para as 10h30 no Plenário 13.
Da Redação/PCS
