Seguridade debaterá programa de transferência de fundos
02/12/2011 - 20:08
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir ações de transferência de recursos de custeio e de investimentos aos estados e municípios pela modalidade “Fundo a Fundo”.
A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores de forma, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado João Ananias (PCdoB-CE). Para ele, é preciso que se debata esse tipo de transferência de recursos para estados e municípios. “O objetivo é desburocratizar e agilizar a atribuição de recursos, de custeio e investimento, suprindo o modelo atual, que está desatualizado e às vezes impede a efetivação dessas transferências”, explica o deputado.
Serão convidados para a reunião:
- a ministra do Planejamento, Mirian Belchior;
- o Governador do Ceará, Cid Gomes;
- o prefeito de Vitória (ES), João Coser, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; e
- a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro.
Da Redação/ JMP
