Rejeitado projeto que altera forma dos semáforos
02/12/2011 - 13:20

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2258/11, do deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), que obriga os órgãos de trânsito a adotar semáforos com formas geométricas diferentes para cada cor. Na opinião do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), a medida exigiria investimentos muito elevados, “que podem ser realizados em favor da segurança no trânsito”.
Pela proposta, os semáforos poderão continuar com três cores – o vermelho em formato quadrado; o amarelo, de triângulo; e o verde, circular. A proposta permite também a adoção de apenas dois focos, um vermelho e outro verde, com as mesmas formas anteriores. Nesse caso, as duas cores acesas significam “amarelo”.
Sirkis argumentou que a exigência legal de que daltônicos identifiquem cores no exame para aquisição da carteira de motorista impede que alguns, que não conseguem distinguir o verde, o vermelho e o amarelo, obtenham o documento. De acordo com o deputado, aproximadamente 8% da população brasileira apresentam essa disfunção, o que corresponde a mais de 15 milhões de pessoas.
Tramitação
Rejeitado na única comissão de análise do mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso de, no mínimo, 52 deputados para que seja votado pelo Plenário.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli