Parlamentares brasileiros serão empossados hoje no Parlasul

02/12/2011 - 08:42  

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza hoje, em Montevidéu, plenária para votar as mudanças no regimento interno e o orçamento do órgão para 2012. Na mesma reunião, serão empossados os 37 parlamentares brasileiros que passarão a representar o País no Parlasul. A última plenária do parlamento foi realizada no ano passado.

Nesta plenária, vão ser realizadas três sessões; a primeira, chamada de "sessão preparatória", elegerá a mesa, composta por presidente e quatro vice-presidentes (um por país). O vice-presidente pelo Brasil será o deputado Dr.Rosinha (PT-PR). Pelo critério de rotatividade, o atual presidente, que é do Paraguai, será substituído por um parlamentar uruguaio.

A segunda sessão, chamada de "especial", vai discutir e aprovar a reforma do regimento interno do parlamento. A terceira sessão, ordinária, com pauta a ser definida na abertura dos trabalhos, também servirá para fixar o número de integrantes e a composição das comissões, que são permanentes, temporárias e especiais. Cada comissão deverá ter um representante por país.

Mudanças no regimento
Em novembro, em um encontro no Senado brasileiro, delegações de Brasil e Uruguai chegaram a um consenso sobre as alterações no regimento. A proposta será submetida ao plenário do Parlasul. O acordo prevê a doção de mudanças imediatas, especialmente em relação ao quórum para deliberações no plenário e nas comissões e a instalação de uma comissão permanente de revisão das normas regimentais.

Para a aprovação de normas internas, será necessária a aprovação pela maioria absoluta, isto é, por mais da metade do total de integrantes do parlamento. Os anteprojetos de normas - propostas para harmonizar as legislações dos países do Mercosul - passarão a ser aprovados por maioria qualificada (o voto afirmativo da maioria absoluta da representação de cada país do bloco) no Plenário e por maioria simples nas comissões.

Os projetos de normas, proposições normativas apresentadas para análise do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do Mercosul, permanecerão sendo aprovados por maioria simples nas comissões e absoluta no Plenário.

A plenária, que será realizada na sede do parlamento em Montevidéu, está marcada para as 11 horas.

Da Redação/ PCS