Comissão aprova intercâmbio com europeus na área de fusão nuclear

01/12/2011 - 18:27  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (30) o acordo de cooperação assinado em 2009 pelo Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) para pesquisa em energia de fusão. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 524/11.

O objetivo do acordo bilateral é estimular o intercâmbio de cientistas e a troca de informações e equipamentos usados em pesquisas na área de energia de fusão. As áreas de cooperação abrangem a tecnologia de energia de fusão magnética, a teoria do plasma e física de plasma aplicada, e equipamentos usados na obtenção da fusão termonuclear, conhecidos como tokamaks.

O acordo será implementado por um comitê de coordenação criado por cada parte e terá vigência de cinco anos, prorrogáveis por igual período, após a sua integral aprovação. Um dos principais objetivos do ato bilateral é propiciar a participação de cientistas brasileiros, como colaboradores, do International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER), esforço conjunto de diversos países para construção de um reator de fusão nuclear de grande porte.

O acordo traz ainda um anexo com as regras para a propriedade intelectual de experimentos ou equipamentos desenvolvidos pelo intercâmbio, que deverá seguir as regras definidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Eletricidade
A fusão nuclear é um processo físico em que dois ou mais núcleos de um mesmo elemento químico se fundem e formam outro elemento, liberando grandes quantidades de energia. O assunto vem sendo pesquisado desde a década de 1950 para a produção de energia elétrica, mas ainda não há uma tecnologia capaz de aproveitar a energia liberada para a geração de eletricidade.

Segundo o deputado Henrique Fontana, as pesquisas desenvolvidas no Brasil têm reconhecimento internacional. Em 2006, por exemplo, foi criada a Rede Nacional de Fusão. Presidida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a rede faz a articulação de todos os experimentos desenvolvidos no País na área de fusão. O acordo com a Euratom incentivará ainda mais as pesquisas, avaliou o deputado.

Tramitação
O PDC 524 será examinado nas comissões de Minas e Energia; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger