Relator prevê mais cidades com 2º turno e relaxamento do domicílio eleitoral

23/11/2011 - 17:12  

O relator da proposta de reforma política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acatou parcialmente cinco das 81 emendas apresentadas por parlamentares ao seu relatório, apresentado no dia 26 de outubro.

O deputado afirmou que adotou boa parte das propostas contidas na emenda substitutiva, apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), inclusive o financiamento público exclusivo de campanha, que foi detalhado.

Fontana também acolheu parcialmente emenda da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre os instrumentos de democracia direta. O relator afirmou que propõe um sistema de apoiamento digital a projetos de lei e emendas constitucionais.

O parlamentar aceitou ainda proposta do deputado Luciano Castro (PR-RR), que propôs a diminuição para 30 anos da idade mínima exigida para se concorrer ao Senado.

Entre as emendas partidárias, foi aceita uma do PPS, para que seja diminuída a população mínima necessária para que um município tenha eleições para prefeito em dois turnos. Atualmente, ocorre segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, mas pela emenda, a segunda votação ocorrerá em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.

Foi acatada ainda uma sugestão para que um cidadão com domicílio eleitoral em uma cidade possa concorrer a prefeito de outra cidade do mesmo estado.

Prazos
Como houve um pedido de vista coletivo para o parecer de Fontana, haverá agora intervalo de duas sessões do Plenário. Depois, o relator propôs que a comissão faça três reuniões semanais para poder discutir e votar todos os destaques.

Fontana pediu que os partidos entrem em acordo para que não haja vários destaques para cada tema. Ele espera que seja encerrada a votação na comissão em duas semanas. A reunião já terminou.

Reportagem - Vania Alves/ Da Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires