Orçamento retifica regra sobre emendas na área de saúde
23/11/2011 - 10:10
A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje para discutir a correção de um ponto do parecer preliminar ao projeto orçamentário, aprovado no dia 10. Os líderes dos partidos na comissão combinaram que o valor das emendas individuais deste ano seria de R$ 15 milhões por parlamentar, sendo que R$ 2 milhões seriam obrigatoriamente destinados às ações do Ministério da Saúde.
No entanto, o parecer divulgado após a aprovação determinou que os R$ 2 milhões ficariam restritos a um tipo de ação, na área de atenção básica, que envolve a construção, ampliação, reforma e aparelhamento de postos de saúde. Essa redação prejudicava, sobretudo, parlamentares que atuam em cidades de maior porte, onde a carência está na área hospitalar e de alta complexidade, e não em postos de saúde. Para corrigir o texto, os integrantes da comissão precisam fazer uma nova votação da parte errada.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 2.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger